Termos de Parceria (LEI Nº 13.019/2014)

Período
à
Número:
CNPJ:
Órgão
NúmeroVigênciaÓrgãoSociedade CivilCNPJObjetoValor (R$)Ações
15/2020
05/11/2020 à 05/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAMÍLIA ALAGOANA DOWN- FAMDOWN
35.561.208/0001-64
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 9.374,40
11/2020
01/10/2020 à 01/04/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DEUS PROVERÁ
35.564.285/0001-78
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 30.000,00
014/2020
27/10/2020 à 27/04/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
12.320.875/0001-50
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 60.000,00
029/2016
19/04/2016 à 20/10/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
12.450.268/0001-04
Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de no mínimo 30 (trinta) usuário por turno , conforme Plano de Trabalho elaborado pela CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante deste instrumento.
R$ 1.200.000,00
043/2016
28/06/2016 à 21/07/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE
15.369.322/0001-80
Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioasssitencial, visando a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idoso (as) e suas Famílias, sendo tal atendimento para 20 (vinte)usuários, conforme Plano de Trabalho elaborado pela CONVENTENTE e aprovado pela CONCENDENTE, parte integrante deste instrumento.
R$ 12.449,20
049/2016
11/07/2016 à 21/07/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
12.450.268/0001-04
Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de 100 (cem) usuários.
R$ 62.496,00
051/2016
22/07/2016 à 22/07/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DA MENINA
15.369.322/0001-80
Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando o atendimento especializado de 20 (vinte) usuários.
R$ 120.000,00
08/2020
28/09/2020 à 28/03/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DA MENINA
08.428.252/0001-28
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 60.000,00
037/2016
03/06/2016 à 10/06/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
18.382.095/0001-10
Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de 72 (setenta e dois) usuários, sendo 44 (quarenta e quatro) dependentes e 28 ( vinte e oito) usuários independentes.
R$ 48.928,80
047/2016
01/07/2016 à 21/07/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILLAC
02.180.731/0001-91
Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de 25 (vinte e cinco) idosas dependentes e 15 (quinze) idosas independentes.
R$ 27.255,00
01/2020
24/07/2020 à 24/04/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO
34.594.222/0001-00
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 31.200,00
04/2020
12/08/2020 à 12/02/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO
08.585.407/0001-30
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 1.440.000,00
05/2020
14/09/2020 à 14/03/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE
12.843.033/0001-82
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 6.249,60
10/2020
29/09/2020 à 29/03/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR FRANCISCO DE ASSIS
18.382.095/0001-10
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 24.464,40
16/2020
02/12/2020 à 02/06/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE
24.479.149/0001-63
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 69.058,08
Anexos do Termo
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Listagem dos Empenhos
Detalhe do Empenho
Listagem dos Empenhos Liquidados
Detalhe da Liquidação
Listagem dos Empenhos Pagos
Detalhe do Pagamento