Termos de Parceria (LEI Nº 13.019/2014)

Período
à
Número:
CNPJ:
Órgão
NúmeroVigênciaÓrgãoSociedade CivilCNPJObjetoValor (R$)Ações
09/2020
15/09/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO POBRE DE MACEIÓ
12.305.090/0001-08
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 144.000,00
013/2020
19/10/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILLAC
02.180.731/0001-91
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 13.627,50
012/2020
23/10/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
08.629.271/0001-12
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 7.616,10
06/2020
18/08/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR EVANGÉLICO PASTOR ESPERIDIÃO DE ALMEIDA - LEAL
08.462.843/0001-11
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 108.000,00
03/2020
14/08/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
08.629.271/0001-12
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 76.800,00
07/2020
01/09/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR FRANCISCO DE ASSIS GRUPO ESPÍRITA IRMÃO SARMENTO
18.382.095/0001-10
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 201.600,00
02/2020
04/08/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILLAC
02.180.731/0001-91
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 96.000,00
10/2020
29/09/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR FRANCISCO DE ASSIS
18.382.095/0001-10
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 24.464,40
05/2020
14/09/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE
12.843.033/0001-82
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 6.249,60
04/2020
12/08/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO
08.585.407/0001-30
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 1.440.000,00
01/2020
24/07/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO
34.594.222/0001-00
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 31.200,00
08/2020
28/09/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR DA MENINA
08.428.252/0001-28
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 60.000,00
014/2020
27/10/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
12.320.875/0001-50
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 60.000,00
11/2020
01/10/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DEUS PROVERÁ
35.564.285/0001-78
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
R$ 30.000,00
15/2020
05/11/2020 à 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAMÍLIA ALAGOANA DOWN- FAMDOWN
35.561.208/0001-64
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
R$ 9.374,40
Anexos do Termo
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Listagem dos Empenhos
Detalhe do Empenho
Listagem dos Empenhos Liquidados
Detalhe da Liquidação
Listagem dos Empenhos Pagos
Detalhe do Pagamento