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15/2020
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05/11/2020 à 05/05/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FAMÍLIA ALAGOANA DOWN- FAMDOWN
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35.561.208/0001-64
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
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R$ 9.374,40
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11/2020
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01/10/2020 à 01/04/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CENTRO SÓCIO EDUCATIVO DEUS PROVERÁ
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35.564.285/0001-78
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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R$ 30.000,00
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014/2020
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27/10/2020 à 27/04/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES
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12.320.875/0001-50
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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R$ 60.000,00
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029/2016
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19/04/2016 à 20/10/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
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12.450.268/0001-04
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Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de no mínimo 30 (trinta) usuário por turno , conforme Plano de Trabalho elaborado pela CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, parte integrante deste instrumento.
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R$ 1.200.000,00
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043/2016
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28/06/2016 à 21/07/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE
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15.369.322/0001-80
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Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioasssitencial, visando a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idoso (as) e suas Famílias, sendo tal atendimento para 20 (vinte)usuários, conforme Plano de Trabalho elaborado pela CONVENTENTE e aprovado pela CONCENDENTE, parte integrante deste instrumento.
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R$ 12.449,20
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049/2016
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11/07/2016 à 21/07/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ
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12.450.268/0001-04
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Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de 100 (cem) usuários.
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R$ 62.496,00
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051/2016
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22/07/2016 à 22/07/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LAR DA MENINA
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15.369.322/0001-80
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Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando o atendimento especializado de 20 (vinte) usuários.
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R$ 120.000,00
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08/2020
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28/09/2020 à 28/03/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LAR DA MENINA
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08.428.252/0001-28
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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R$ 60.000,00
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037/2016
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03/06/2016 à 10/06/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
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18.382.095/0001-10
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Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de 72 (setenta e dois) usuários, sendo 44 (quarenta e quatro) dependentes e 28 ( vinte e oito) usuários independentes.
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R$ 48.928,80
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047/2016
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01/07/2016 à 21/07/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CASA PARA VELHICE LUIZA DE MARILLAC
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02.180.731/0001-91
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Constitui objeto deste Convênio a realização de serviço socioassistencial, visando ao atendimento especializado de 25 (vinte e cinco) idosas dependentes e 15 (quinze) idosas independentes.
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R$ 27.255,00
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01/2020
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24/07/2020 à 24/04/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO
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34.594.222/0001-00
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
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R$ 31.200,00
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04/2020
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12/08/2020 à 12/02/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO
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08.585.407/0001-30
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 369/2020, visando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19. Visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
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R$ 1.440.000,00
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05/2020
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14/09/2020 à 14/03/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FUNDAÇÃO CASA DO ESPECIAL - FUNCAE
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12.843.033/0001-82
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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R$ 6.249,60
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10/2020
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29/09/2020 à 29/03/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LAR FRANCISCO DE ASSIS
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18.382.095/0001-10
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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R$ 24.464,40
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16/2020
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02/12/2020 à 02/06/2021
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE
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24.479.149/0001-63
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O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da Portaria nº 378/2020, visando o repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
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R$ 69.058,08
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